Termos de Serviço
Termos de Serviço
Última atualização: agosto de 2026
Ao acessar e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Sobre a Aquarela
A Aquarela é uma loja de presentes que opera tanto no ambiente online quanto em loja física. Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você está celebrando um contrato conosco nos termos aqui descritos.
2. Elegibilidade
Para realizar compras em nossa loja, você deve:
- Ter no mínimo 18 anos de idade ou estar assistido por um responsável legal;
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas no momento do cadastro e da compra;
- Possuir capacidade legal para celebrar contratos.
3. Produtos e Preços
Nos esforçamos para manter as informações de nossos produtos (descrições, imagens e preços) sempre atualizadas e precisas. No entanto, reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de precificação ou descrição antes da confirmação do pedido.
Os preços exibidos são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra.
4. Formas de Pagamento
Aceitamos todas as formas de pagamento disponíveis em nosso checkout. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.
5. Realização do Pedido
Ao finalizar uma compra, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido. Esse e-mail não representa a aceitação definitiva do pedido, que está condicionada à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto em estoque.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral ao cliente.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão descritos em nossa Política de Envio. A Aquarela não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, eventos de força maior ou informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.
7. Devoluções e Reembolsos
As condições para devolução e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e códigos — é de propriedade exclusiva da Aquarela ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.
9. Limitação de Responsabilidade
A Aquarela não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso de nossos produtos ou serviços, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso continuado da loja após as alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca onde está situada a Aquarela para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Aquarela
E-mail: sac@aquarelapresentes.com.br
Telefone: (55) 3511-1258
WhatsApp: (55) 99711-6109
Brasil